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Calendrio de Obrigaes Federais

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  • 16/07/2018 - Segunda-Feira

    Período do fato gerador dos itens abaixo: 1º abril a 30 junho/2018

    Contribuinte individual - recolhimento trimestral NIT/PIS/Pasep

    Contribuinte individual - recolhimento trimestral - com dedução de 45% (Lei 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep

    Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento trimestral - NIT/PIS/PASEP

    Segurado Facultativo - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep

    Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento trimestral - NIT/PIS/PASEP

    Segurado Especial - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep

    Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral - Complemento para Plano Simplificado da
    Previdência Social - PSPS - Lei nº 12.470/2011

    Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep

    Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral – Complemento

    Período do fato gerador dos itens abaixo: 1º a 30 de junho de 2018

    Contribuinte individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep    

    Contribuinte individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep   1º a 30/junho/2018

    Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP   1º a 30/junho/2018

    Segurado Facultativo – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep  1º a 30/junho/2018

    Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP   

    Segurado Especial – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep       

    Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei nº 12.470/2011   

    MEI - Complentação Mensal

    Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep

    Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal – Complemento

    Período do fato gerador dos itens abaixo: 1º a 10 de julho de 2018

    CPSS - Servidor Civil Ativo

    CPSS - Servidor Civil Inativo        

    CPSS - Pensionista Civil 

    CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária       

    CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária     

    CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 

    CPSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária          

    CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor   

    CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor

    CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor  
  • 17/07/2018 - Tera-Feira

    No h eventos no mbito federal nesta data.
  • 18/07/2018 - Quarta-Feira

    No h eventos no mbito federal nesta data.
  • 19/07/2018 - Quinta-Feira

    No h eventos no mbito federal nesta data.
  • 20/07/2018 - Sexta-Feira

    Período do fato gerador dos itens abaixo: junho de 2018

    PIS/PASEP - Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)

    PIS/PASEP - Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado

    COFINS - Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)

    COFINS - Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado

    CSLL - Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL)

    CSLL - Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado

    Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Art. 7º da Lei nº 12.546/2011

    Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Art. 8º da Lei nº 12.546/2011

    PIS/PASEP - Entidades financeiras equiparadas

    COFINS - Entidades financeiras equiparadas
     
    IRRF - Aluguéis e Royalties pagos a pessoa física
     
    IRRF - Rend. partes beneficiárias ou de fundador
     
    IRRF - Resgate Previdência Complementar/Modalidade Contribuição Definida/Variável - Não Optante Tributação Exclusiva
     
    IRRF - Resgate Previdência Complementar/Modalidade Benefício Definido - Não Optante Tributação Exclusiva
     
    IRRF - Resgate Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva
     
    IRRF - Benefício Previdência Complementar - Não Optante Tributação Exclusiva
     
    IRRF - Benefício Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva
     
    IRRF - Trabalho Assalariado (Exceto Trabalhador Doméstico)
     
    IRRF - Trabalho sem vínculo empregatício
     
    IRRF - Aposentadoria Regime Geral ou do Servidor Público
     
    IRRF - Participação nos Lucros ou Resultados - PLR
     
    IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988
     
    IRRF - Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988
     
    IRRF - Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica
     
    IRRF - Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring
     
    IRRF - Pagamento PJ a cooperativa de trabalho
     
    IRRF - Juros e indenizações de lucros cessantes
     
    IRRF - Vida Gerador de Benefício Livre - VGBL
     
    IRRF - Indenização por danos morais
     
    IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988
     
    IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988
     
    IRRF - Demais Rendimentos
     
    IRPJ - Pagamento Unificado - Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)
     
    IRPJ - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplic. às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)
     
    IRPJ - Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções
     
    CSLL - Pagamento Unificado - Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)
     
    CSLL - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)
     
    CSLL - Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções
     
    PIS/PASEP - Pagamento Unificado - Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)
     
    PIS/PASEP - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)
     
    PIS/PASEP - Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções
     
    COFINS - Pagamento Unificado - Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)
     
    COFINS - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)
     
    COFINS - Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções

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