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São empresas que não têm obrigação pública de prestação de contas e elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos. Entre os usuários externos estão proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, agências de avaliação de crédito, entre outros.

São empresas que não têm obrigação pública de prestação de contas e elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos. Entre os usuários externos estão proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, agências de avaliação de crédito, entre outros.

No Brasil, as sociedades por ações, fechadas (sem negociação de suas ações ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado e que não possuam ativos em condição fiduciária perante um amplo grupo de terceiros), mesmo que obrigadas à publicação de suas demonstrações contábeis, são tidas, para fins desta Norma, como pequenas e médias empresas, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedadesde grande porte. As sociedades limitadas e demais sociedades comerciais, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte, também são tidas, para fins desta Norma, como pequenas e médias empresas.

Para registro, sociedades de grande porte são sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum e que tiverem, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões. Para essas sociedades serão aplicadas as disposições da Lei 6.404 sobre a escrituração e elaboração de demonstrações financeiras, sendo a partir da agora obrigadas a terem suas demonstrações contábeis examinadas por auditor independente registrado na CVM.