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02/01/2018 - Terceiro setor: desafios para a sobrevivência das ONGs

Falta de financiamento para projetos está entre os maiores problemas enfrentados pelas organizações sem fins lucrativos



As organizações não governamentais (ONGs) fazem parte do Terceiro Setor, instituições que substituem ou complementam as responsabilidades do poder público em diversas áreas. No entanto, o trabalho desempenhado pelas ONGs tem percalços a serem enfrentados, como a falta de financiamento para os projetos.

Para conseguir tocá-los, as instituições dependem da boa vontade de empresas e de pessoas físicas, mas muita gente ainda encara a doação de recursos para entidades como ato de caridade, o que, para as ONGs, é uma visão equivocada.

O que muitos desconhecem é que essa contribuição pode ser feita por meio da chamada “renúncia fiscal” - benefícios tributários concedidos pelo poder público a pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de fomentar uma atividade econômica ou, ainda, estimular a promoção do bem-estar social.

Por meio da destinação de parte do tributo para projetos, os governos incentivam a aplicação de recursos nas áreas social, cultural, esportiva, entre outras. Toda empresa que tributa por Lucro Real e toda pessoa física que declara no modelo completo podem fazer uso da renúncia. A maneira mais segura de optar pelo incentivo fiscal é buscar o auxílio de uma empresa contábil que tenha experiência nesse tipo de operação.

Geração de oportunidades

Suprir o mínimo de assistência à população de regiões pobres é o foco do Instituto Padre Vilson Groh (IVG), em Florianópolis (SC), ONG que atendeu mais de cinco mil jovens, crianças e adultos em 2016. O diretor da RG Contadores (GBrasil | Florianópolis – SC) e conselheiro fiscal voluntário do IVG, Nilson Goedert, conta que uma das preocupações do instituto é a de ampliar a geração de oportunidades para jovens que vivem em áreas com altos índices de violência e sistema público precário nas áreas de educação, saúde e cultura. “Trabalhamos com crianças, adolescentes e jovens de comunidades carentes da grande Florianópolis que, por vários motivos, estão fora da rede de ensino”, exemplifica.

Transparência

Uma maneira de acompanhar o trabalho das ONGs é por meio do Observatório Social do Brasil (OBS), grupo que luta em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Para a presidente do conselho de administração do OBS, no Rio de Janeiro, Tatiana Bastos, a realidade nacional pode melhorar se a sociedade participar do aprimoramento da gestão pública. “Acreditamos que há muitos gestores que querem resolver problemas permanentes com soluções de baixa efetividade futura”, pontua.

Manuel Domingues e Pinho, da DPC Domingues e Pinho Contadores (GBrasil | RJ e SP), ressalta que conhece o trabalho do Observatório em outras cidades e o sucesso que vem obtendo no combate à corrupção. “O OBS poderá ser um diferencial para aumentar a transparência da prefeitura do Rio de Janeiro”, espera.

Confira a matéria completa sobre os desafios de sobrevivência das ONGs na página 30 da revista Gestão Empresarial nº 41.

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