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26/07/2018 - Essencial para o setor de energia eltrica, contabilidade regulatria dispe de poucos especialistas na rea

Atuação exige sólida formação técnica, que ultrapassa conhecimento societário comum 


 
Após a redução da tarifa da energia elétrica brasileira por meio da Medida Provisória n.º 579, aprovada em 2012, o setor viu sua rentabilidade ficar negativa. Só começou a dar sinais de retomada em 2016, como aponta estudo divulgado pela consultoria KPMG e o Instituto Acende. Apesar disso, junto com o setor de gás, atualmente a área de geração e transmissão de eletricidade lidera a intenção de investimentos estrangeiros no País, como mostra pesquisa do Ministério do Desenvolvimento. 
 
Embora o mercado seja promissor, há poucos contadores especializados nesse campo – e estes são essenciais para que as empresas atendam não só às demandas tributárias, mas às regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
 
O diretor da Contabilidade Scalco (GBrasil | Cuiabá – MT), Volmar Scalco, deparou-se com a complexidade do assunto ao ser contratado para os projetos, que já estavam em andamento, de uma Central Geradora Hidrelétrica (CHG) e de uma Pequena Central Hidrelétrica (PHC). 
 
"Não houve uma preocupação inicial, por parte dos investidores, do acompanhamento técnico necessário. Como consequência, foi dispensado um enorme esforço adicional", conta Scalco. "Tivemos de recorrer a um consultor para realizarmos a correta contabilização e atendermos às obrigações acessórias da Aneel, porque essas obrigatoriedades não se dão somente no início da atividade de geração de energia, mas no decorrer de todo o projeto. Além disso, é necessário o envio de relatórios mensais, independentemente da conclusão da obra." 
 
Em uma empresa, um ativo pode ser qualquer item, corpóreo (como um carro) ou incorpóreo (como uma marca), que tenha valor potencial ou atual para a empresa. A taxa de depreciação, que consiste no valor que esse ativo vai perdendo ao longo do tempo, pelo desgaste em decorrência do uso ou da ação da natureza ou porque vai chegando mais perto do seu prazo de validade, o que é chamado de "obsolescência",  pode ser diferente no âmbito fiscal ou contábil. Todas essas particularidades são levadas em conta na contabilidade societária, inclusive para que o valor da depreciação possa ser dedutível no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
 
"Na Receita Federal, nós temos caracterizações dos ativos por conta. Na Aneel, a caracterização é por UC, abreviação de 'unidade de cadastro'. Cada UC tem uma taxa de depreciação diferenciada: qualificamos a taxa de vida útil e as manutenções do equipamento conforme a Aneel, por causa do prazo de concessão. É diferente de fazer uma contabilidade normal, quando se fala do uso de um determinado equipamento por cinco anos, por exemplo", explica o especialista em contabilidade regulatória de gestão de ativos de energia e consultor da Contabilidade Scalco, André Silva. 
 
Contabilidade regulatória protege patrimônio da empresa
 
Para um leigo no setor, uma turbina de geração de eletricidade, por exemplo, poderia ser avaliada como um único ativo, mas não é isso o que acontece: diversas peças da máquina serão qualificadas como UCs, cada uma relacionada separadamente. 
 
O setor elétrico ainda tem uma outra metodologia para avaliar o preço de um ativo, chamada "unitização", que consiste em somar todos os custos de uma determina estrutura. 
 
Assim, se uma empresa geradora de eletricidade hipoteticamente pagou R$ 1 milhão pela turbina mencionada, ainda haverá custos, como transporte, instalação, fiscalização e salários de técnicos. Com a unitização, o preço final da estrutura subiria para algo em torno de R$ 1,2 milhão. 
 
Além de atenderem aos requisitos da regulamentação governamental, os procedimentos específicos do setor de energia elétrica também protegem a empresa quando termina a concessão. Se ela não for renovada, a companhia recebe pelo tempo que os ativos ainda gerariam rendimentos. "A Aneel reembolsa a empresa pelo período residual, e o valor será determinado pelo novo prazo de concessão. Todo o investimento que prolongou a vida útil de um equipamento também é ressarcido", afirma o consultor André Silva. 
 
Nicho a ser explorado 
 
"É um campo muito grande a ser explorado, que tem crescimento anual. Estive em uma reunião na Aneel em junho, em que foi falado que serão investidos R$ 20 bilhões em projetos de transmissão de energia em 2019, e outros R$ 4 bilhões em geração", afirma Silva. "É um nicho muito promissor, porque temos poucos contadores no Brasil que são especialistas no setor de energia elétrica. Há pessoas que entendem, mas não são especialistas", afirma.
 
O consultor ressalta, porém, que é preciso uma formação muito sólida em aspectos técnicos. "Os contadores do setor devem entender a complexidade de uma turbina. Têm de fazer uma certa abertura de dados, de cadastro", destaca o especialista, sobre a necessidade de expertise na área. "Para realizarmos uma unitização, realizamos inventários físicos in loco. Para que eu possa adentrar uma instalação, preciso ter uma série de especializações."

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